Ajudar Os outros perceber as vantagens da Desembargador Mauro Pereira Martins



A Fazenda interpôs agravo contra decisãeste qual supostamente deferiu o pedido do antecipaçãeste dos efeitos da tutela em proceder tributária. Este TRF da 3ª regiãeste, afirmando de que "as alegações do contribuinte coadunam utilizando este atual posicionamento da Corte Suprema", negou provimento ao agravo, em decisãeste da semana passada.

De modo a a ministra, este juiz "nada Ainda mais fez do que lançar à respectiva decisão a devida fundamentação, não invalidando este mé especialmenterito da proceder penal". (Clique cá)

Em Extremoz/RN, 1 estagiário por Direito foi condenado por estelionato e falsidade ideológica por atuar saiba como advogado com a devida inscriçãeste nos quadros da OAB/RN: pena por 13 anos e 2 meses do reclusãeste e 134 tempo-multa. Dentre ESTES vários clientes lesados está a Câmara Municipal do Extremoz. (Clique aqui)

Compatibilidade entre deficiência do candidato e funções do cargo deve ser avaliada no permanecequedagio probatório. Com o entendimento a 2ª turma do STJ garantiu a reinserçãeste por uma candidata usando deficiência em certame; ela havia sido excluída porque a comissão examinadora concluiu que sua deficiência seria incompatível utilizando a funçãeste a ser desempenhada. (Clique aqui)

A sobrevida, pelo entanto, é curta: faltam 265 sóis para o fim do mandato. E como ainda nãeste se arranjou uma liminar de modo a este Colossal astro nãeste surgir através manhã...

A 4ª turma do STJ negou a 1 homem a partilha de imóvel comprado pela companheira durante a uniãeste conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel do casal. O colegiado acompanhou o voto do ministro Marco Buzzi, relator, de que destacou pelo caso este fato do qual as partes optaram expressamente pelo regime de separação de bens por meio de uma escritura pública do união estável, qual foi firmada dois anos antes da aquisiçãeste do imóvel. (Clique cá)

1 dos julgamentos aguardados usando expectativa de modo a o ano é o que trata do pagamento do auxílio-moradia a todos os juízes do país.

Pelo Brasil, a Petrobras foi autuada através RF em R$ 17 bi referentes a impostos A respeito de remessas ao exterior. As informações estão em comunicado ao mercado divulgado na noite por ontem. As remessas ao exterior foram feitas pelo exercício do 2013 para o pagamento do afretamento por embarcações.

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As aulas serão realizadas às terças e quintas-feiras, DE 19 às 22h, totalizando 60 horas por ministério horária. As inscrições sãeste limitadas e só podem possibilitar ser feitas na secretaria do CBMA. (Clique cá)

STJ fixa teses A respeito de correçãeste monetária e juros moratórios nas condenações à Fazenda. (Clique cá)

Este CPC/15 não alterou a contagem de prazos na recuperaçãeste judicial, qual deve ser em dias corridos. A decisão é da 4ª turma do STJ, em julgamento ontem de processo relatado pelo ministro Salomãeste.

Este escritório Tauil & Chequer Advogados promove, dia 7/3, este seminário "Plano Anual de Fiscalização da Receita Federal do País do futebol" para discutir os principais aspectos objeto de destaque e atenção das autoridades federais nas auditorias deste ano.

Do pacto com a decisãeste do STF, este retorno do ex-governador deverá ser com o por que não tente isso uso de algemas. Ademais, será instaurada investigaçãeste de modo a apurar eventual abuso por autoridade na exibiçãeste de Cabral às câmeras de televisão, algemado por pfois e mãESTES, quando saiu do Benfica.

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